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História

por Interlegis — última modificação 21/07/2021 12h55

A atual Câmara Municipal de Porto Velho, instituída pelo Decreto-Lei n° 411, de 8 de Janeiro de 1969, foi instalada no Salão Nobre da Escola Normal “Carmela Dutra”. Presidiu a instalação o Juiz Francisco César Soares Montenegro, atual Desembargador aposentado, e Cidadão Honorário de Porto Velho, título outorgado pela Câmara Municipal em 2 de setembro de 1977.

O primeiro Presidente da Câmara foi o Vereador Anísio Gorayeb, da então ARENA.

As duas bancadas constavam dos seguintes Vereadores:

ARENA – Anísio Gorayeb, Antonio Leite da Fonseca e Castro Filho, José Saleh Morheb, Dionísio Xavier da Silveira, Antonio Serpa do Amaral e Edgar Lobo de Vasconcelos que foi substituído no período de 14.01.71 a 01.08.71 pelo suplente Joaquim Alves de Moraes, e Edgar Monteiro Brasil que renunciou e foi substituído pelo suplente João Bento da Costa.

MDB – Francisco das Chagas Teixeira, Joventino Ferreira Filho e Inácio Mendes da Silva.

O Vereador Anísio Gorayeb ao renunciar o mandato foi substituído na presidência pelo vice José Saleh Morheb. A Câmara, durante a sua primeira legislatura, funcionou em sala do Palácio “31 de Março”, da Prefeitura.

Durante a 1ª Legislatura houve uma cassação, pela Câmara. O Vereador Edgar Lobo de Vasconcelos perdeu o mandato, mas foi reintegrado por decisão da Justiça.

A 2ª Legislatura foi instalada em 31 de Janeiro de 1973, sob a presidência de Antonio Serpa do Amaral. Na segunda eleição para a Câmara Municipal de Porto Velho foram eleitos:

MDB – Clóter Saldanha Mota, Osmar Costa de Vilhena, Luiz Lessa Lima, Abelardo Townes de Castro Filho e Paulo Struthos Filho.

ARENA – Dílson Machado Fernandes, Amizael Gomes da Silva, Antonio Leite da Fonseca e Castro Filho e João Bento da Costa. O Vereador Osmar Costa de Vilhena, o mais votado do MDB, perdeu o mandato por infidelidade partidária e foi substituído em 10.11.75 pelo suplente Joventino Ferreira Filho.

Na ARENA também houve modificações, o Vereador Dílson Machado Fernandes que recebeu a maior votação do seu partido, renunciou para ser nomeado Chefe de Gabinete do Governador, entrando em sua vaga o suplente Eduardo Lima e Silva que também, em 14 de setembro de 1976, saiu para exercer cargo no executivo municipal, sendo substituído pelo suplente Antonio Nogueira da Silva Filho. Outro que afastou-se para ir exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito, foi Amizael Gomes da Silva, sendo substituído pelo suplente José Saleh Morheb.

A 3ª Legislatura foi instalada em 31.01.77, tendo presidido os trabalhos a Vereadora Marise Magalhães Costa Castiel. Os Vereadores eleitos foram esses:

MDB – Abelardo Townes Castro Filho, João Dias Vieira, João Gonzaga, Noé Inácio dos Santos, Clóter Saldanha Mota, Paulo Struthos Filho, José Itamar Moreira Dantas e José Viana dos Santos.

ARENA - Antonio Leite da Fonseca e Castro Filho, Osmar de Oliveira Costa, Luiz Cabral de Souza, Marise Magalhães Costa Castiel, Nunoi Utsumi e João bento da Costa.

Logo no início da terceira Legislatura perdeu o mandato o Vereador Nunoi Utsumi , por ter sido nomeado prefeito do município de Ji-Paraná, entrando na vaga o suplente Amizael Gomes da Silva.

A Câmara iniciou as suas atividades composta de 9 Vereadores e este número prevaleceu também durante a segunda legislatura. Na terceira o número de vereadores foi elevado para 14 e na quarta, para 17.

Com a transformação do antigo Território em Estado e realização da 1ª eleição em 1982, vários vereadores disputaram outras áreas e apenas um vereador da legislatura anterior – Antonio Leite da Fonseca e Castro Filho, do PDS, disputou a reeleição para a Câmara de Porto Velho, sem lograr sucesso. A renovação no legislativo municipal portovelhense foi total.

A 4ª Legislatura foi instalada dia 1° de março de 1983, sendo as duas bancadas assim compostas:

PMDB – Daniel Soares do Nascimento, Elizabeth Maria Esteves Badocha, José Waldir Almeida Galvão, José Alves Vieira Guedes, Odaísa Fernandes Ferreira, Raquel Cândido e Silva e Vivaldo Garcia.

PDS – Assis dos Anjos Souza, José Afonso Florêncio, João Paulo das Virgens Lima, José Campelo Alexandre, João Batista Coelho de Oliveira, Lucindo José Quintans, José Álvaro Costa, Marlene Carneiro Gorayeb Baleeiro, Sidrônio Timóteo e Silva e Waldemar Pires Marinho.

Para Presidente da Mesa Diretora foi eleito o Vereador Sidrônio Timóteo e Silva que foi o mais votado do seu partido, tendo como 1° Vice Assis dos Anjos e 2° Vice José Campelo Alexandre.

Algumas alterações foram registradas nas duas bancadas, durante o primeiro período da 4ª Legislatura. O Vereador José Álvaro Costa pediu licença no dia 03.06.83 para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação, assumindo o suplente Lucivaldo Evangelista de Souza. O Presidente Sidrônio Timóteo e Silva esteve afastado de suas funções e do mandato de Vereador, pelo prazo de 90 dias, tendo assumido o suplente Horácio Batista Guedes, enquanto a Presidência da Mesa Diretora ficava com José Campelo Alexandre, uma vez que Assis dos Anjos renunciara a 1ª Vice-Presidência. No dia 02.12.83, Sidrônio reassumiu o seu mandato e a Presidência.

Outra modificação ocorreu na direção da Mesa Diretora. O Vereador Sidrônio Timóteo e Silva, por pressões da bancada oposicionista e até mesmo da sua, teve de renunciar a presidência da Mesa, tendo sido efetivado para cumprir o restante do mandato pelo período de 1 ano, o vice-presidente José Campelo Alexandre.

O Vereador Assis dos Anjos solicitou licença no dia 5 de dezembro de 1983, afastando-se para exercer o cargo de Secretário Municipal de Serviços Públicos, sendo chamado outra vez o suplente Horácio Batista Guedes, para assumir o mandato. Mais duas alterações foram registradas na bancada do PDS: o Vereador João Paulo das Virgens Lima licenciou-se para exercer o cargo de Secretário Municipal de Assuntos do Interior e Sidrônio Timóteo e Silva também saiu para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Saúde. Foram chamados para ocupar as vagas os suplentes Marilúcia Lúcia Utsumi e João Tavares Pinheiro. Lúcia Utsumi também licenciou-se para exercer o cargo de Secretária Municipal de Transportes, sendo chamado outro suplente, Alonso Joaquim da Silva que assumiu em 27.12.84, ficando no exercício menos de um mês.

No PMDB verificou-se uma única alteração: a Vereadora Raquel Cândido e Silva foi afastada, para responder a um processo de cassação, tendo assumido o 1° suplente Pedro Struthos Neto. No dia 30 de novembro, após 60 dias de afastamento, a vereadora reassumiu o seu mandato que fora cassado pelos vereadores e restabelecido pela justiça.

Nas eleições de 1986, para a esfera estadual e federal, abriram-se três vagas na Câmara, decorrentes das eleições dos vereadores José Alves Vieira Guedes e Raquel Cândido e Silva, para a Câmara Federal, e Odaísa Fernandes, para a Assembléia Legislativa Estadual, todos da bancada do PMDB. Com a abertura dessas vagas, os suplentes Pedro Struthos Neto, Jeorge Romão dos Santos e Maria das Graças Amorim de Carvalho foram efetivados no exercício dos mandatos.

Nas eleições de 1988 para a 5ª Legislatura a renovação foi expressiva na Câmara Municipal. Poucos conseguiram a reeleição, tendo a disputa se verificado num clima de muita expectativa, por uma razão: de 17 vagas na legislatura anterior, a Câmara deveria ter 21 na seguinte, ocorrendo que, próximo da eleição uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral surpreendeu a todos, reduzindo para 13 as vagas na Câmara de Porto Velho.

Realizada as eleições e proclamados os resultados, o TER apontou os eleitos:

- Marlene Gorayeb Baleeiro (reeleita)

- Enéias Rômulo de Araújo (Dalton di Franco)

- Waldemar Pires Marinho (reeleito)

- Elizabeth Maria Esteves Badocha (reeleita)

- Kurt Itamar Kettenhuber

- Cláudio José Marques Vidal

- Mauro Nazif Rasul

- Álvaro Costa (reeleito)

- Jeorge Romão dos Santos (reeleito)

- João Vitaliano Neto

- Valter Canuto Neves

- Zoracy Parra da Motta

- Mário Jorge Souza de Oliveira

Registrava-se, apenas, a volta de cinco vereadores da legislatura anterior. A posse dos eleitos realizou-se no dia 1° de janeiro de 1989. Na mesma data foi eleita a Mesa Diretora da Câmara para o biênio 1989/90, que ficou assim: Presidente Valdemar Pires Marinho, 1° Vice-Presidente João Vitaliano Neto; 2° Vice-Presidente Elizabeth Maria Esteves Badocha; 1° Secretário Kurt Itamar; 2° Secretário Dalton di Franco e 3° Álvaro Costa.

O Candidato José Campelo que buscava a reeleição e outros, ingressaram com recurso junto ao Supremo Tribunal Eleitora e foi derrubada a decisão do TER que reduzira o número de vagas, sendo mantidas as 21 cadeiras.

Com a decisão, mais oito vereadores foram diplomados e chamados a tomar posse, o que ocorreu no dia 05.04 de 1989, a saber:

– Lourival Gonçalves Muniz

– João Alberto Borges

– José Campelo Alexandre (reeleito)

– Raimundo Aurélio Vieira Tavares

– Aparício Carvalho de Moraes

– Sidrônio Timóteo e Silva

– Lucivaldo Evangelista de Souza

– Inácio Azevedo

Dos oito vereadores, dois vinham da legislatura anterior, aumentando para sete o número de reeleitos.

Os vereadores da 5ª Legislatura foram, também, constituintes, tiveram a incumbência de elaborar a Lei Orgânica do Município de Porto Velho, tendo sido concluída e promulgada no auditório do tribunal de contas do estado de Rondônia em Sessão Solene, no dia 27 de março de 1990, sob a presidência do vereador Waldemar Pires Marinho.

Com a chamada de dois vereadores para compor a equipe do executivo municipal, José Álvaro Costa (Educação) e Marlene Gorayeb Baleeiro (Ação Comunitária), foram convocados a assumir os mandatos os suplentes Horácio Batista Guedes e Silvio Nascimento Gualberto. Como Silvio Gualberto também foi integrar a equipe do executivo, foram chamados Luiz Gonzaga Farias Ferreira e Sebastião Assef Valladares que por sua vez, também, se licenciaram para exercer os cargos de Secretário Municipal. Foram chamados, Assis dos Anjos Souza e Jonathas Trajano.

MESA DIRETORA PARA O 2° BIÊNIO 91/92

No dia 13 de novembro de 1990 foi eleita a Mesa Diretora para o biênio 1991/92, que ficou assim: Presidente – José Campelo Alexandre; 1° Vice-Presidente – João Alberto Borges; 2° Vice-Presidente – Valter Canuto Neves; 1° Secretário – Elizabeth Badocha e 3° Secretário – Marlene Gorayeb.

Nas eleições de 1990 para a Assembléia Estadual, três vereadores foram eleitos: Elizabeth Badocha, Enéas Rômulo de Araújo (Dalton di Franco) e Marlene Gorayeb Baleeiro, o que permitiu a chamada dos suplentes Nelson Pupp, Raimundo Reis Azevedo e Silvio Gualberto que tomaram posse como detentores dos mandatos no dia 1° de fevereiro de 1991.

Para as vagas abertas na mesa, de 2° e 3° secretário, respectivamente, face a saída de Dalton di Franco e Elizabeth Badocha, foram eleitos para ocupar os cargos na mesa, os vereadores Lucivaldo Souza e Aurélio Vieira.

Em 13 de agosto de 1991 licenciou-se o vereador Kurt Itamar (PSDB), tendo assumido o mandato Ademar da Silva Ramalho (PDT), por 120 dias.

PRESIDÊNCIA

Durante as três primeiras Legislaturas – de 1970 a 31 de janeiro de 1983, os mandatos da Mesa Diretora eram de um ano. A partir de 1983, com o início da quarta Legislatura, passaram a ser de dois anos. O Vereador Clóter Saldanha Mota, exerceu a Presidência por três vezes. O Vereador José Saleh Morheb, e Vereador José Viana dos Santos e José campelo Alexandre, duas vezes cada.

PERÍODOS

1º - Ver. Anísio Gorayeb, 31.01.1970 a 07.05.1970.

2º - Ver. José Saleh Morheb, 08.05.1970 a 30.01.1971.

3 – Ver. José Saleh Morheb, 31.01.1972 a 30.01.1972.

4º - Ver. Antônio Serpa do Amaral, 31.01.1972 a 30.01.1973.

5º - Ver. Clóter Saldanha Mota, 31.01.1973 a 30.01.1974.

6º -Ver. Luiz Lessa Lima, 31.01.1974 a 31.01.1975.

7º - Ver. Clóter Saldanha Mota, 31.01.1975 a 30.01.1977.

8º - Ver. Joventino Ferreira Filho, 30.01.1976 a 30.01.1977.

9º - Ver. Aberlado Townes de Castro, 31.01.1977 a 30.01.1978.

10º -Ver. José Viana dos Santos, 31.01.1978 a 31.01.1979.

11º- Ver. Clóter Saldanha Mota, 31.01.1979 a 30.01.1980.

12º- Ver. João Bento da Costa, 30.01.1980 a 30.01.1981.

13º- Ver. Paulo Struthos, 31.01.1981 a 30.01.1982.

41º - Ver. José Viana dos Santos, 31.01. 1982 a 31.01. 1983.

15º - Ver. Sidrônio Timóteo e Silva. 01.02.198 a 13.03.1984.

16º - Ver. José Campelo Alexandre, 14.04. 1984 a 28.02.1985.

João Batista Coelho de Oliveira, quando no exercício da Presidência da Câmara Municipal de Porto Velho. Foi chamado a exercer o cargo de Prefeito do Município de Porto Velho-RO, por trinta dias, entre a exoneração do então Prefeito Sebastião Assef Valadares e a nomeação de José Vieira Guedes, que era Vereador quando foi escolhido Prefeito da Capital de Porto Velho.

17º - Ver. João Batista Coelho de Oliveira, 28.02.1985 a 27.02.1987.

18º - Ver. Vivaldo Garcia, 27.02.1987 a 01.01.1989.

19º- Ver. Valdemar Pires Marinho, 01.01.1989 a 01.01.1 991.

20º - Ver. José Campelo Alexandre, 01.01. 1991 a 01.01.1993.

21º - Ver. Inácio Azevedo da Silva, 01.01.1993 a 31.12.1994.

22º - Ver. Antônio Orlandino G. do Amaral, 01.01. 1995 a 13.03. 1996.

23º - Ver. José Mário do Carmo Melo, 14.03.1996 a 31.12.1996.

24º - Ver. Paulo de Roberto de Oliveira Moraes. 01.01.1997 a 30.12.1998.

25º - Ver. Ellen Ruth C. Sales Rosa, 01.01.1999 a 31.12.2000.

26º - Ver. Edson Gazoni, 01.01.2001 a 31.12. 2002.

27º - Ver. Silvio Nascimento Gualberto, 01.01 2003 a 31.12.2004.

28º - Verª. Sandra Maria Barreto de Moraes, 01.01.2005ª 31.12 2006.